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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:10
Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual
Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:30
Retirada de provas em ação contra Law King Chong é negada
Segundo a defesa, as provas obtidas em busca e apreensão teriam sido colhidas depois de vencido o prazo de validade da medida
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 11:58
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:34
Fashion Law: Avanços e Lacunas no Ordenamento Jurídico
O escopo do presente analisar a fashion law no ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Advogada deficiente visual é símbolo da altivez da advocacia
Cega, a profissional obteve junto ao STF o direito ao peticionamento físico enquanto o PJe não estiver totalmente adaptado às pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:30
Município deverá empossar professora deficiente visual aprovada em concurso
O juiz determinou que o município dê à autora a posse no cargo para o qual foi aprovada em concurso e nomeada por decreto
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:30
Procedimentos em saúde visual são privativos do oftalmologista
Juiz determinou à ACOOMR que se abstenha de anunciar ou, de qualquer forma, promover a realização de atos privativos do profissional oftalmologista, por seus associados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:17
Justiça determina que professora com deficiência visual seja empossada
O magistrado ressalta que M.R.D.R. foi aprovada em 1º lugar, ostenta farta experiência profissional e um considerável número de atividades científicas, o que demonstra ser pessoa empenhada, dedicada, zelosa, e voltada ao aperfeiçoamento
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:35
Loja é condenada por não saber tratar com deficiente visual
De acordo com a relatora do processo, a loja ré não poderia, na ocasião do fim do contrato, criar procedimentos para o recebimento do crédito que não foram informados e consentidos pela parte contratante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:14
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 13:47
Metodologias ágeis e ferramentas tecnológicas inovadoras facilitam gestão da Advocacia
AB2L Law Disruption Week oferece case com a Preâmbulo Tech sobre utilização de workflow.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34
Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda
O presente artigo tem como objetivo a verificação de todo o progresso da Fashion Law, sua
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:14
TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB
Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio